Home- busca: Cristiane Vieira Borba Aniceto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2019 - 17:16
Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora
Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato sensu, para que, posteriormente, possa direcionar o foco para discussão acerca da realização do aborto nos casos em que o feto é diagnosticado com microcefalia.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:05
Repetição de argumentação é punida
A juíza Cristiane Soares de Brito, da Vara Única de Vazante, julgara procedente o pedido do banco
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:06
Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.
A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:43
Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes
O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:50
Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88
A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:15
“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito
Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:30
Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher
Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:08
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado
Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:10
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:59
Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual
Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:06
Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha
A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35
INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
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Array Publicado em 2010-07-21T14:50:00+00:00
Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.
